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12-02-2020
Sociedade

VALPAÇOS: Abertas candidaturas para apoiar agricultores afetados pelas tempestades

VALPAÇOS: Abertas candidaturas para apoiar agricultores afetados pelas tempestades

A Câmara Municipal de Valpaços anunciou que estão a decorrer as candidaturas para apoios às explorações agrícolas afetadas pelas tempestades de dezembro.

As tempestadas Daniel, Elsa e Fabien deixaram um rasto de destruição em vários concelhos do Alto Tâmega. Em Valpaços, as freguesias de Santa Maria de Émeres, São João de Corveira, Serapicos, Vales e Vassal foram atingidas pelo fenómeno climático adverso que se sentiu nos dias 15 e 22 de dezembro.

Aos agricultores com culturas afetadas será atribuído apoio para a reconstituição ou reposição das condições de produção, para o normal regresso à atividade, conforme consta no Despacho  n.º 1117-B/2020, do Ministério da Agricultura.

No âmbito da “Operação 6.2.2. Restabelecimento do Potencial Produtivo” estão a decorrer as candidaturas de apoio às áreas afetadas pelas tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram as freguesias das regiões Norte e Centro do país.

As  despesas  elegíveis  estão  dependentes  da  verificação  e  confirmação pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de acordo com as respetivas competências territoriais, dos prejuízos declarados.

 “Os  níveis  de  apoio  a  conceder  às  operações  elegíveis,  repartem-se  por escalões: Escalão A)100 % da despesa elegível igual ou inferior a €5.000 (cinco mil euros); Escalão B) 85 % da despesa elegível entre € 5.001 (cinco mil e um euros) e até € 50.000 (cinquenta mil euros); Escalão c) 50 % da despesa elegível entre € 50.001 (cinquenta mil e um euros) e até € 800.000 (oito-centos mil euros);d) Caso a despesa elegível seja superior a € 800.000 (oitocentos mil euros), o apoio é atribuído até ao limite deste valor”.

Os pedidos de apoio devem ser apresentados através da formalização de candidatura em formulário eletrónico disponível no Portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ou do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt , devendo ser submetidos até às 17h00 do dia 28 de fevereiro de 2020.

 

Freguesias elegíveis para esta operação:

BOTICAS: Dornelas e Sapiãos.

CHAVES: Curalha, Paradela, Santa Leocádia, Santo Estêvão, São Pedro de Agostém, União das Freguesias da Madalena e Samaiões, União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, União das Freguesias de Calvão e Soutelinho da Raia e União das Freguesias de Loivos e Póvoa de Agrações.

MONTALEGRE: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas.

RIBEIRA DE PENA: Alvadia, União das Freguesias de Cerva e Limões.

VALPAÇOS: Santa Maria de Émeres, São João de Corveira, Serapicos, Vales e Vassal.

VILA POUCA DE AGUIAR: Vila Pouca de Aguiar, Vreia de Bornes, Vreia de Jales e Alvão.

 

Mais informações acerca desta operação em http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas.

 

Sara Esteves

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