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27-10-2014
Politica

Três meses depois do adeus, troika regressa em modo supervisão

Três meses depois do adeus, troika regressa em modo supervisão
Troika regressa amanhã para avaliar os últimos 180 dias. Agora, já sem poder para impor medidas.
Passaram exactamente 180 dias desde que a troika terminou a última avaliação ao programa de ajustamento e disse adeus a Portugal. As autoridades internacionais estão agora de regresso a Lisboa, para ver o que foi feito nestes últimos três meses. E chegam descontentes com a evolução das reformas do mercado de trabalho, sobretudo com a subida do salário mínimo; inquietos com os números do Orçamento do Estado para o próximo ano e receosos com o sistema financeiro após o descalabro no BES.

A troika até pode não gostar do que vê, mas já não tem grande força para contrariar o Governo. Essa é, aliás, a grande diferença desta primeira visita pós-programa face ao que foram as doze avaliações ao memorando de entendimento. 

"Nas avaliações ao programa havia uma análise com os compromissos do memorando, havia metas e objectivos estabelecidos. Agora é diferente, é uma visita mais de supervisão", explica ao Diário Económico fonte próxima do processo. "Agora é uma visita mais técnica, de análise e vigilância ao que está a ser feito em algumas áreas importantes", acrescenta outra fonte ouvida pelo Económico.

Sendo uma visita mais técnica, as autoridades internacionais vão ter reuniões relacionadas essencialmente com quatro pilares: a parte macroeconómica; as metas orçamentais; as reformas estruturais; e o sistema financeiro. À partida, ficarão de fora os encontros mais políticos, já que a troika não tem intenção de ir ao Parlamento reunir-se com os partidos, como tinha por hábito fazer durante as avaliações ao programa.

As autoridades internacionais - que regressam com os mesmos chefes de missão que terminaram o programa - vão sim reunir-se com os bancos e com o Banco de Portugal, para falar da situação do sistema financeiro após a implosão do BES, que aconteceu já depois do programa ter terminado.

Além disso, a troika pretende ouvir explicações do Governo sobre as reformas estruturais da economia e o que tem sido feito desde que se foi embora. Nesse campo, sabe o Diário Económico, o principal interesse prende-se com o mercado de trabalho e a subida do salário mínimo, que foi considerada quase uma afronta, e também com a situação na educação.

Depois, é preciso analisar os números do Orçamento, já que a troika torce o nariz às metas definidas pelo Governo, nomeadamente ao esforço de ajustamento estrutural de apenas 0,1 pontos percentuais no próximo ano. Ainda para mais quando o Executivo decidiu não avançar com medidas para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes salariais, que ocorreu ainda durante o programa. Na altura, o Governo disse que ia esperar pelo resultado da análise às medidas sobre as quais o Constitucional ainda teria de se pronunciar, antes de tomar qualquer decisão. 

Algo que foi contra a vontade da troika, ficando a questão mal resolvida e levando a que o programa terminasse com um chumbo à 12ª avaliação.

A primeira visita pós-programa também vai ser mais curta do que era habitual, devendo durar uma semana, nunca muito mais que isso. Haverá várias reuniões a decorrer em paralelo, quase todas no ministério das Finanças.

Fonte: Económico

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