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04-07-2014
Sociedade

Trabalhos para implementação das barragens do Alto Tâmega lançados sexta-feira

Trabalhos para implementação das barragens do Alto Tâmega lançados sexta-feira
A sessão de lançamento dos trabalhos de implantação das três barragens do Alto Tâmega decorre sexta-feira, em Vila Pouca de Aguiar, cinco anos depois da apresentação do projeto, segundo informou hoje a Associação de Municípios da região.
O Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET) foi concessionado à espanhola Iberdrola e inclui a construção das barragens de Gouvães, do Alto Tâmega e de Daivões.

A sessão de sexta-feira deverá contar com a presença do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, bem como de representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), da Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) e da Câmara de Cabeceiras de Basto.

O presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, disse à agência Lusa que o processo das barragens "foi longo" e que está agora a "chegar a bom porto", criando-se as condições "para finalmente a obra avançar".

Na semana passada, o Governo determinou a suspensão parcial, por dois anos, dos planos diretores municipais (PDM) dos concelhos com área afetada pelas barragens, designadamente Ribeira de Pena, Boticas, Cabeceiras de Basto, Chaves e Vila Pouca de Aguiar.

O projeto de construção deste empreendimento hidroelétrico foi apresentado em janeiro de 2009 e inicialmente previa a construção de quatro barragens, mas a de Padroselos foi reprovada.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

No entanto, o processo tem-se arrastado, com os ambientalistas interporem uma providência cautelar para considerar nula a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

A Quercus apresentou também uma queixa formal à Comissão Europeia contra o Estado português acusando-o de "violação flagrante" de várias diretivas europeias no mesmo projeto e, em 2013, recorreu ao Tribunal Constitucional para impedir a construção deste empreendimento.

Em setembro de 2011, os municípios envolvidos apresentaram uma proposta de plano de ação, que nunca chegou a ser aprovado formalmente e foi, já em janeiro deste ano, que os autarcas acordaram com a Iberdrola um plano de ação de 50 milhões de euros para investimentos e compensações.

A construção deste complexo hidroelétrico faz parte do Plano Nacional de Barragens.

Na sexta-feira, após a sessão, realizar-se-á uma reunião do grupo de trabalho para acompanhamento do desenvolvimento do plano de ação da componente socioeconómica do SET, entre a APA, CCDRN, Iberdrola e municípios envolvidos.

Fonte: Porto Canal

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