09/08/2020
20:50:19
SinalTV - Canal MEO 500520
26-06-2014
Politica

Revolta no PSD sobre barrigas de aluguer

Revolta no PSD sobre barrigas de aluguer
Projeto de lei está fechado e pronto a ser votado, mas há deputados dentro do PSD que se opõem. O PSD-Lisboa aprovou mesmo moção contra a nova lei, que deve ser votada para a semana.
O apoio que o PSD tem dado ao projeto de lei que vai permitir pela primeira vez a maternidade de substituição em Portugal – um processo vulgarmente conhecido como barrigas de aluguer – está a causar desconforto no seio do partido. Não só na bancada, onde vai haver vários votos contra e onde vários deputados reclamam uma reunião da bancada só para discutir este assunto, mas também nas estruturas partidárias.

A distrital social-democrata de Lisboa aprovou na semana passada uma moção que condena a viabilização deste diploma e pede mais tempo para debater o tema no partido. Na Assembleia, há posições contra no grupo parlamentar do PSD que são “inalteráveis”, o que pode comprometer a votação final e inviabilizar a aprovação da lei. O projeto de lei que vai tornar legal que uma mulher engravide do filho de outra – desde que esta não tenha útero ou que tenha um problema neste órgão que inviabilize a gravidez – conta com os contributos e acordo do PS e PSD e apesar de ainda não ter sido aprovado na Comissão de Saúde (a votação foi adiada possivelmente para a semana), nem todos os deputados do PSD concordam com o seu conteúdo.

Carina Oliveira, deputada do PSD, considera que qualquer legislação nesta matéria tem a sua “repulsa” e que a sua posição é “inalterável, independentemente dos floreados dos projetos de lei”. “O grupo parlamentar dará liberdade de voto, como é costume nestas matérias e para mim esta é uma questão moral e ética”, afirmou ao Observador, mantendo a posição que expressou na sua declaração de voto quando este tema foi apresentado há dois anos no Parlamento.

“Também não são desprendidas as questões da alienação da mulher, que se vê reduzida a um útero que pode dar à utilização de terceiros, mesmo que sem envolvimento monetário. E estas não são apenas questões ‘técnicas’ sobre as quais se façam ajustes legislativos com a ligeireza e a ausência de debate público”, defendeu Carina Oliveira na declaração de voto, em 2012.

Também o deputado social-democrata Paulo Simões Ribeiro diz que o projeto não muda a sua posição desfavorável já que a sua posição “não admite qualquer exceção” para a maternidade de substituição. “É uma questão de ética  e valorização da maternidade”, sublinha o deputado. Em janeiro de 2012, foram nove os deputados do PSD que apresentaram declarações de voto a dizer ser contra as barrigas de aluguer.

“A maternidade não pode jamais ser de substituição. A formação do vínculo mãe-bebé é essencial para o desenvolvimento da criança a nível metabólico, epigenético e psicológico. [...] A gravidez não pode ser um período neutro e impessoal, pois ela tem efeito no futuro da criança, não podendo o útero ser considerado uma simples incubadora”, sustentou Paulo Simões Ribeiro na sua declaração de voto.

Carla Rodrigues, deputada do PSD que integra o grupo de trabalho da Procriação Medicamente Assistida criado a partir da Comissão de Saúde, crê que o projeto “não terá problemas de consenso”, embora admita ao Observador que o tema “não é consensual no PSD, nem em nenhum outro partido”.

“O projeto foi amplamente discutido e houve um esforço para que fosse o mais razoável possível. Está totalmente blindado e apenas permite a maternidade de substituição em casos muito excepcionais”, refere a deputada. O grupo parlamentar do PSD terá ainda antes da votação na especialidade uma reunião para debater o tema internamente, já que não deverá haver disciplina de voto nesta matéria.

Fonte: Observador

Outras notícias