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04-07-2014
Politica

Reunião do Conselho de Estado termina com apelo vago a "pontes de diálogo"

Reunião do Conselho de Estado termina com apelo vago a pontes de diálogo
Ao cabo de quase seis horas de reunião no Palácio de Belém, o Conselho de Estado produziu na última noite um comunicado que acabou por traduzir os insistentes apelos do Presidente da República a um pacto de regime para o pós-troika. 
Além de exortar “todas as forças políticas e sociais” a manterem “pontes de diálogo construtivo”, tendo em vista “entendimentos quanto aos objetivos nacionais permanentes”, o órgão consultivo voltou a defender, sem concretizar, o equilíbrio entre crescimento económico e “sustentabilidade das finanças públicas”.
Os ponteiros dos relógios marcavam as 23h35 de Lisboa quando o secretário do Conselho de Estado surgiu perante as câmaras de televisão para reproduzir um comunicado final. 

Para trás ficavam quase seis horas de uma reunião com duas cadeiras vazias: a de Alberto João Jardim, que justificou a ausência com o “caos no cumprimento de horários” por parte da TAP, e a de Mário Soares, no Algarve a conselho médico.

Do texto lido por Abílio Morgado sobressaem duas ideias. Ambas concomitantes com sucessivas intervenções presidenciais em defesa de consensos, concretamente entre os partidos do arco da governação – PSD, PS e CDS-PP -, e de uma coabitação da disciplina orçamental com a necessidade de recuperação do PIB. 

Mas sem uma única anotação sobre as conhecidas divergências entre membros do órgão de consulta política do Chefe de Estado.

“Face à seriedade das exigências que o país enfrenta, o Conselho de Estado exorta todas as forças políticas e sociais, no quadro da diversidade e pluralidade democrática, a que preservem entre si as pontes de diálogo construtivo e a que empenhem os seus melhores esforços na obtenção de entendimentos quanto aos objetivos nacionais permanentes, fator decisivo da confiança e da esperança dos portugueses”, apelou o corpo de conselheiros de Cavaco.

A reunião teve como ordem de trabalhos a “situação económica, social e política, face à conclusão do programa de ajustamento e ao acordo de parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os fundos estruturais”.
“O desafio do crescimento”

“O Conselho de Estado analisou a atual situação social e económica portuguesa, face aos resultados do programa de ajustamento, concluído em 17 de maio, e debateu as condições necessárias para que o país, nesta nova fase da vida nacional, consiga superar o desafio do crescimento económico e do emprego sustentáveis, com preservação da coesão e da justiça social, com sustentabilidade das finanças públicas e equilíbrio das contas externas e com inversão da atual tendência demográfica”, leu Abílio Morgado.

Ainda nos termos do comunicado, “foi reconhecido pelos conselheiros de Estado que a superação do referido desafio implica, por um lado, uma voz ativa de Portugal na União Europeia em prol do crescimento, do emprego e da coesão, sobretudo no processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária”.

Impõe também, de acordo com o órgão consultivo do Presidente, uma “utilização muito criteriosa dos fundos estruturais do Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia, que deverão contribuir para a obtenção de resultados positivos no debelar dos constrangimentos estruturais da economia portuguesa em matéria de competitividade, internacionalização e assimetrias regionais de desenvolvimento”.

Esta foi a 11ª reunião do Conselho de Estado dos dois mandatos de Aníbal Cavaco Silva na Presidência da República.

Fonte: RTP

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