29/03/2020
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17-02-2020
Economia

REGIÃO: Pesquisa de lítio não vai avançar em Boticas e Montalegre

REGIÃO: Pesquisa de lítio não vai avançar em Boticas e Montalegre

O ministro do ambiente João Matos Fernandes garantiu este sábado, no Parque Fotovoltaico de Produção de eletricidade para Autoconsumo da Lipor, em Gondomar, distrito do Porto, que o Governo não vai avançar com concurso público para a pesquisa de lítio em Boticas e Montalegre.

Segundo o governante, o concurso público só avançará quando houver um decreto que reforce bastante as regras ambientais em sede de prospeção, as maiores exigências ambientais e a partilha de ‘royalties’ (compensações financeiras) de exploração entre a administração central e as autarquias.

“Nas nove áreas que estão identificadas como tendo grande potencial para o lítio, em duas delas já há duas licenças, que ainda foram passadas pelo Governo da direita, uma em Montalegre e outra em Boticas, e, portanto, não faz sentido, sendo estas áreas razoavelmente sobreponíveis, estar a lançar um concurso público quando já estão no terreno alguns `players´ com licenças legítimas”,

Sobre estas duas zonas do distrito de Vila Real onde já existem licenças outorgadas para a prospeção e que não serão incluídas no concurso público, o ministro frisou. “Imaginem que os estudos de impacte ambiental chumbam, o que quer dizer que os valores locais a proteger são de maior relevância do que o valor que é também o valor ambiental da exploração do lítio. Como é evidente, não faz sentido com esse grau de conhecimento, se assim vier a ser, o Estado promover um concurso para essas duas zonas. Vamos ver como evolui a avaliação de impacte ambiental”.

O ministro do Ambiente vincou que o Governo não tem qualquer projeto mineiro para Portugal, mas quer promover a exploração do lítio e acrescentar-lhe o maior valor acrescentado possível, porque é fundamental para a descarbonização.

 

Paulo Silva Reis

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