24/05/2020
22:07:21
SinalTV - Canal MEO 500520
21-05-2020
Sociedade

PS questiona Ministros sobre a reabertura dos Estabelecimentos Termais

PS questiona Ministros sobre a reabertura dos Estabelecimentos Termais

Os deputados do Partido Socialista (PS) eleitos na Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Vila Real, questionaram à Ministra da Saúde e ao Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, se exitem razões para que não tenha sido permitida a reabertura dos estabelecimentos termais.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou a Ministra da Saúde, Marta Temido e o Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira sobre a reabertura dos estabelecimentos termais.

Os deputados eleitos pelo círculo de Vila Real perguntam aos governantes se "existem razões para que não tenha sido permitida a reabertura e o funcionamento dos estabelecimentos termais, quando a exigência dos requisitos de segurança e higiene que a reabertura termal obriga, nas presentes condições, é idêntica a qualquer atividade prestadora de cuidados de saúde e se está elaborado algum quadro normativo para essa reabertura e funcionamento devidamente validado pela Direção Geral de Saúde, sob proposta conjunta da Associação Termas de Portugal, da Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica e Climatologia e pela Ordem dos Médicos. O grupo, de sete deputados, quer saber ainda, quando está prevista reabertura e o funcionamento dos estabelecimentos termais, sendo que não podem "ignorar o papel e o impacto que a atividade termal tem no desenvolvimento regional, no turismo (também de saúde) e na coesão territorial".

Em comunicado enviado às redações lê-se ainda que "os Estabelecimentos Termais são unidades prestadoras de cuidados de saúde estando a respetiva atividade, licenciamento, organização e fiscalização reguladas pelo Decreto- Lei nº142/2004 de 11 de junho, do Ministério da Saúde, recaindo a responsabilidade de tutela à Direção Geral de Saúde.Ao mesmo tempo, os estabelecimentos termais são obrigados por lei a conferirem prioridade aos serviços fundamentais, isto é, técnicas termais para fins de prevenção de doenças, terapêuticos, de reabilitação e de manutenção de saúde".

 

 

Outras notícias