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23-01-2020
Sociedade

PS Chaves responde a dúvidas sobre auditoria à Câmara

PS Chaves responde a dúvidas sobre auditoria à Câmara

O Partido Socialista de Chaves emitiu, na última quarta-feira, um comunicado sobre as dúvidas da oposição quanto às dívidas da Câmara Municipal de Chaves.

Publicamos a nota na íntegra:

 “A verdade é como o azeite: Vem sempre ao de cima”

O comunicado remetido pela concelhia de Chaves do Partido Social Democrata à comunicação social, intitulado de “PS Chaves: Mentira para justificar incompetência“, é revelador do estado de rejeição e negação próprios de quem sabe, ou não quer, reconhecer que os clamorosos e lesivos erros de gestão, que conduziram o município de Chaves à confrangedora situação de saneamento financeiro.

O Partido Socialista de Chaves percebe o desconforto e a dificuldade que o PSD de Chaves tem, em reconhecer, pelo menos publicamente, a situação em que, após 16 anos de gestão impreparada, deixaram as finanças municipais, reitera-se, mais de 41 milhões de euros de dívida.

O Partido Socialista não percebe, aliás como a grande maioria dos flavienses, que a dívida da Câmara de Chaves, no final de 2017, possa ter tocado os 41 milhões de euros, quando municípios de dimensão análoga, Bragança e Vila Real, ambos capitais de distrito, registavam, cerca de 5 e 14 milhões de euros, respetivamente.

Esta perplexidade aumenta, ganha laivos de embaraço, quando se percebe que o valor de dívida é escandaloso, na medida em que não acomoda, ao contrário do que aconteceu nos referidos concelhos, a execução de investimentos há muito devidos aos flavienses, designadamente a piscina municipal descoberta, o pavilhão multiusos e a requalificação de arruamentos.

O Partido Socialista de Chaves percebe o desconforto e incómodo do PSD em reconhecer que os flavienses já constataram que o PSD de Chaves não disse a verdade quando, durante dezasseis anos, afirmou reiteradamente que as finanças municipais eram saudáveis, que a dívida estava toda registada e que a situação financeira do município se encontrada absolutamente regularizada e controlada.

Ficou agora, assente, aquilo que há muito o PS de Chaves afirmava, mas que em boa verdade já reconhecido por todos, talvez mais por aqueles que eram fornecedores do município, que as finanças do município de Chaves não eram saudáveis, nem sustentáveis, pois, no mandato de 2013-2017, foram pagos 6,7 milhões de euros de juros à banca.

O rigor e boa gestão tão apregoada pelos executivos o PSD, não passava, comprova-se agora, de mera propaganda política, ou seja, uma mentira, ainda que repetida muitas vezes, não passa de mentira. Lá diz o povo que “a verdade é como o azeite: vem sempre ao de cima”.

Mas, olhemos, então, para os factos relatados na auditoria levada a cabo pela empresa KPMG e Associados, S.A., que tanto incomodaram o PSD de Chaves:

Facto 1 – A ausência de pagamentos, entre 2010 e 2016, por parte do Município de Chaves à empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, hoje Águas do Norte, resultou numa dívida total para o erário público de 10,6 milhões de euros, dos quais 3,2 milhões correspondem a juros de mora.

Facto 2 – A internalização da Sociedade MARC,S.A., no final de 2017, traduziu um impacto negativo de 3,4 milhões de euros para os cofres do município.

Facto 3 – Os processos de contencioso resultantes de expropriações, não registados nas contas do município, resultaram num impacto financeiro negativo de 1 milhão e trezentos mil euros.

Facto 4 - O processo de contencioso relativo à decisão de revogação do direito de superfície para a construção do parque de estacionamento subterrâneo do Largo das Freiras, traduz um risco financeiro para o município de Chaves em mais de 3 milhões de euros.

Facto 5 – O Município de Chaves assumiu um compromisso, não concretizado, com a REFER para adquirir as estações ferroviárias de Chaves e Vidago, num montante de 535 mil euros.

O Partido Socialista de Chaves já percebeu o desconforto e incómodo do PSD em reconhecer que os cidadãos já entenderam, que a situação financeira é hoje mais transparente, mais fidedigna, mais clara para todos os cidadãos.

Os flavienses sabem hoje que o Partido Socialista continua a trabalhar de forma abnegada para que Chaves se afirme definitivamente como uma terra de oportunidades, onde todas e todos podem ter a ambição de concretizar os seus sonhos, independentemente da sua condição socioeconómica.

 

Fonte: Gabinete de Comunicação do Partido Socialista de Chaves

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