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06-03-2014
Economia

Penhoras coercivas de salários disparam em 2013

Penhoras coercivas de salários disparam em 2013
É um aumento de 19% em 2013 face ao ano anterior. Ao todo, são mais de 532 mil penhoras. Os salários não são a primeira opção do fisco, mas sim os bens considerados de maior liquidez, como rendas, contas e depósitos bancários.
O número de salários penhorados pelas Finanças aumentou em 2013, revela o jornal “Público” esta quinta-feira. Dos perto de dois milhões de euros penhorados, cerca de 80% correspondem a dívidas cobradas a empresas. Os restantes 20% são de contribuintes individuais. 

Os dados são da Autoridade Tributária e Aduaneira e mostram que as penhoras a contribuintes com dívidas ao fisco disparou 19% em 2013 face ao ano anterior. O número ultrapassou as 530 mil e inclui, de acordo com o jornal, os casos em que a notificação de penhora leva o contribuinte a regularizar a dívida em causa (o prazo é de 30 dias para evitar a execução). 

Em euros arrecadados, a cobrança coerciva superou em cerca de 300 milhões o valor registado em 2007. No ano passado, foi atingida uma cobrança de quase dois milhões de euros.

O universo de penhoras engloba créditos, imóveis, contas, veículos e vencimentos. Neste caso, as finanças actuam depois de as ordens de penhora sobre outros bens considerados de maior liquidez falharem. Depois, a regra é penhorar um terço do vencimento. Mas a Autoridade Tributária recebeu ordens para penhorar apenas um sexto, ou seja, metade do permitido pela lei. 

Embora os salários sejam o quarto bem na ordem de penhoras a executar, foram o terceiro tipo de activo com maior ordem de penhoras, só superados pelos créditos e contas bancárias. 

Nos últimos cinco anos, a cobrança coerciva esteve em queda, mas inverteu a tendência em 2013.

Fonte: rr.sapo.pt

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