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28-08-2014
Sociedade

Pais lançam petição para aumentar número de funcionários nas escolas

Pais lançam petição para aumentar número de funcionários nas escolas
Pais e encarregados de educação estão preocupados com a falta de funcionários nas escolas e, por isso, lançaram uma petição para que a situação seja alterada pelo Parlamento.
A cerca de duas semanas do início das aulas, os pais voltam a alertar  para o que consideram ser um dos grandes problemas do ensino: poucos funcionários  para escolas cada vez maiores.  

O problema não é novo e um grupo de pais lançou uma petição para que  o diploma que define o rácio de funcionários por escola seja debatido pelos  deputados. 

À Lusa, Alberto Santos, um dos autores da petição, explica o que se  passa recorrendo a um caso concreto: "Na Escola Secundária da Maia tínhamos  1.645 alunos (...) para cerca de 22 funcionários, que ficam responsáveis  por uma escola com quatro hectares de terreno". 

Alberto conhece bem aquele caso porque é presidente da Associação de  Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundaria da Maia e garante que  "esta é uma realidade que afeta a generalidade das escolas públicas". 

O vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos  e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, confirma a informação: "Esta  é uma portaria que tem seis anos e que está ultrapassada, porque não prevê  as obras que aconteceram no parque escolar. As escolas estão maiores, têm  mais serviços, estão mais modernas e precisam de mais funcionários, além  disso também não prevê as escolas que têm cada vez mais alunos com necessidades  especiais". 

A escassez de funcionários "significa falta de segurança, falta de higiene,  casas de banho fechadas, pavilhões fechados, bibliotecas fechadas. Significa  uma escola a funcionar em condições perfeitamente deficitárias", alerta  Alberto Santos. 

"Não somos guerrilheiros, não somos sindicalistas, mas estamos preocupados  com a qualidade do ensino e o futuro dos nossos filhos e tudo faremos para  que as escolas funcionem normalmente", afirma. 

Para já, os pais têm um abaixo assinado na internet -  "Alteração dos  rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas" que está disponível  no site http://peticaopublica.com/  - que conta com 1993 assinaturas, mas  precisam de quatro mil para garantir a discussão do problema no plenário  da Assembleia da República.  

Questionado pela Lusa sobre estas críticas, o Ministério da Educação  e Ciência (MEC) diz estar a "programar o início do ano letivo de forma a  assegurar a abertura das escolas no período previsto com todas as condições,  também no que diz respeito ao pessoal não docente. Qualquer situação que  se venha a verificar de défice será analisada e suprida". 

Filinto Lima confirma à Lusa que o rácio definido pelo diploma "é sempre  cumprido e a horas", mas muitas vezes com o recurso a desempregados do centro  de emprego.  

"No meu caso, faltam-me 26 funcionários para atingir o rácio e essa  diferença vai ser coberta com desempregados do centro de emprego, pessoas  que não têm habilitações ou nunca trabalharam numa escola", lamenta, defendendo  que o ministério deveria "abrir os cordões à bolsa" e contratar os assistentes  operacionais em falta. 

Apesar de condenar a opção governamental, reconhece que muitas vezes  estes desempregados acabam por se revelar "excelentes profissionais, com  grande capacidade para lidar com jovens". 

No entanto, a legislação impede que possam voltar a trabalhar nas escolas  no ano seguinte. Por isso, Filinto Lima, sugere que essa regra também deveria  ser alterada.

Fonte: SIC Notícias

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