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16-01-2020
Sociedade

Nuno Vaz agradado com modelo de gestão de fundos, da Ministra da Coesão Territorial

Nuno Vaz agradado com modelo de gestão de fundos, da Ministra da Coesão Territorial

Os autarcas do Norte vão estudar modelo alternativo de gestão de fundos comunitários que permita que as Comunidades Intermunicipais e a própria área metropolitana assumam alguma da gestão, revelou o Presidente da Área Metropolitana do Porto.

Após reunião entre os autarcas do Norte e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o presidente da Área Metropolitana do Porto revelou que “ficámos com a incumbência de rever os planos, o plano regional em concreto, de tentar encontrar, em concreto, uma solução alternativa do ponto de vista do modelo de gestão, numa lógica mais próxima, outorgando às próprias CIM, Comunidades intermunicipais e à Área Metropolitana alguma da gestão que era outrora da CCDR, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (…) e, portanto, permitindo aqui alguma agilidade”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues.

“Esta é uma mudança importante para, que no âmbito do próximo quadro comunitário, os municípios não repitam os erros cometidos no atual quadro comunitário em execução”.

O também autarca de Gaia considera ainda que a reunião de hoje, na qual participaram responsáveis de sete CIM, foi instrumental no diz respeito à coesão.

“O primeiro instrumento que eu vejo como fundamental para não repetir o principal erro que tivemos até agora é estarmos aqui todos juntos”, disse, sublinhando que a congregação de esforços é essencial, numa altura em que se parte para uma negociação no âmbito do quadro comunitário 2030.

Eduardo Vítor Rodrigues disse ainda ter a expectativa que esta reunião possa ser o “pontapé de partida” para a resolução de muitos dos problemas dos municípios que têm estado “emparedados” entre a burocracia e “a vontade de executar dinheiro”.

Já o presidente da CIM do Alto Tâmega, Nuno Vaz Ribeiro, declarou ter saído agradado da reunião, na medida em que foi possível perceber que a ministra partilha da mesma perspetiva dos autarcas daquela região.

“Vamos daqui agradados porque percebemos por parte da ministra esta mesma perspetiva, que é sentir que dentro da NUT3, Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos pode haver necessidade de criar mecanismos, instrumentos traduzidos em avisos que pretendam resolver aquilo que são problemas sobretudo da interioridade”, afirmou.

O autarca explicou que “naturalmente na visão das CIM da região do interior, como é o caso do Alto Tâmega, que tem seis municípios”, há leituras diferentes daquilo que são “necessariamente as respostas que estes territórios precisam”. Mas, sublinhou, isso não significa que não haja coesão ou solidariedade territorial.

“Quando nós temos um critério que confunde todos e faz com que dois terços do território seja de baixa densidade, acho que esse critério já não serve, portanto, tem de ser revisitado e alterado”, defendeu o também presidente da Câmara de Chaves.

Os dois autarcas falavam no final da reunião com a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, no Porto, onde a governante revelou que a tutela vai analisar caso a caso os projetos das CIM para a garantir que “nenhum cêntimo” dos fundos comunitários seja devolvido.

Fonte: Redação com LUSA

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