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06-08-2014
Sociedade

Municípo de Vila Real já tem Gabinete de Apoio ao Emigrante

Municípo de Vila Real já tem Gabinete de Apoio ao Emigrante
Com base num acordo assinado entre a Câmara Municipal de Vila Real e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi apresentado hoje, dia 4 de agosto, o Gabinete Municipal de Apoio ao Emigrante-GMAE.
A concretização deste Gabinete vem, assim, dar cumprimento a mais um compromisso eleitoral, assumido pelo atual executivo.
Direcionado para os vila-realenses que estão emigrados, aqueles que já regressaram, assim como os que pretendem iniciar um processo migratório, o GMAE disponibilizará um serviço gratuito e personalizado, que os ajude a resolver os seus problemas, dando uma especial atenção aos nossos munícipes que, mesmo fora do país, merecem este esforço na prestação de um melhor serviço público.
Dados nacionais revelam que 90% dos nacionais emigrados se fixam, quando regressam, na freguesia de onde partiram. Assim, as câmaras municipais e as juntas de freguesia são naturalmente os seus pontos de referência. É por isso responsabilidade dos Municípios, uma atenção redobrada para com o crescimento da população emigrante, habilitar e preparar a estrutura municipal para novos serviços de apoio aos emigrantes, que possam tratar de assuntos de forma eficaz e rápida.


O novo Gabinete Municipal de Apoio ao Emigrante da Câmara Municipal de Vila Real funcionará através do Gabinete de Atendimento ao Cidadão, em colaboração estreita com o Gabinete de Protocolo e Informação, responsável pelas relações internacionais. Estará tecnicamente habilitado a tratar de assuntos de segurança social, equivalência de estudos, investimentos, duplas-tributações, informação jurídica geral e aconselhamento para quem queira emigrar. Mas pretende-se ir mais além...
Principais objetivos:
• Responder às questões inerentes à emigração em todas as suas vertentes: social, jurídica, económica, investimento, emprego, estudos, etc.;
• Apoiar os emigrantes em matérias da competência das câmaras municipais: licença de obras, licenciamentos para comércio ou indústria, projetos, etc.;
• Facilitar o seu contacto com outros serviços da administração pública portuguesa e entidades concelhias;
• Dinamizar as potencialidades económicas do concelho junto das comunidades portuguesas, através do acesso a informação e estruturas de apoio à atividade empresarial e comercial;
• Apoiar a estudantes que pretendam realizar a sua candidatura a ensino superior noutro país em parceria com a UTAD;
• Disponibilizar informação e apoio a jovens recém-licenciados que pretendam fazer estágios em organizações internacionais;
• Criação de uma base de dados da diáspora vila-realense, através da emissão de um cartão de Embaixador de Vila Real;
• Cooperar na prevenção de atividades ilícitas referentes à emigração, promovendo uma emigração segura.
Para além do atendimento presencial, a concretização destes objetivos terá um espaço próprio – o Portal do Emigrante – onde os nossos emigrantes poderão encontrar a informação de que precisam e poderão aceder aos serviços do GMAE.
Este portal disponibilizará em primeiro lugar um atendimento virtual, onde o emigrante pode enviar os documentos e expor a sua situação através de correio eletrónico e no caso de ser necessário é agendada uma marcação em formato de videoconferência. Todo o processo pode ser tratado através de e-mail, sem necessidade de se deslocar à Câmara Municipal. Este formato será muito útil para emigrantes que ainda residam no estrangeiro.
O Portal terá o seu lançamento no dia 8 de agosto, na Praça do Município, no decorrer do concerto de Quim Barreiros, a propósito do Dia Nacional do Emigrante.
O lançamento do GMAE, nesta altura, é ainda mais oportuno, uma vez que se encontra offline, por tempo indeterminado, o Portal Nacional dos Gabinetes de Apoio ao Imigrante, uma ferramenta utilizada por muitos dos emigrantes portugueses e que agora se podem apoiar no GMAE de Vila Real.

Fonte: C.M. Vila Real

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