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26-11-2014
Sociedade

Município debate estratégias de reabilitação urbana para o Centro Histórico de Chaves

Município debate estratégias de reabilitação urbana para o Centro Histórico de Chaves

No próximo dia 11 de dezembro, serão apresentadas e discutidas as propostas para a definição do plano final de intervenção

Concluída a proposta de operação de reabilitação urbana do centro histórico, o Município de Chaves, depois de um ano intenso de trabalho com reuniões setoriais, onde foram definidas as principais estratégias de intervenção na área a reabilitar, irá promover, no próximo dia 11 de dezembro, o “2.º Workshop de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Chaves”.

Os temas a tratar nesta sessão de trabalho, a realizar no auditório do Centro Cultural, com início marcado para as 9h00, têm como objetivo informar e auscultar, em sede de discussão pública, os participantes presentes sobre os eixos centrais da estratégia e linhas programáticas da “Operação de Reabilitação Urbana” do centro histórico da cidade (Masterplan), elaborado pela empresa Quartenaire S.A., assim como sobre o “Estudo de Monitorização de Impacto da Valorização do Património no Turismo e nas Comunidades Educativas”, elaborado pela CEDAP – UTAD.

Atendendo à difícil situação económica do país, que teve um necessário reflexo no Município, este optou por não promover a criação de uma Sociedade de Reabilitação Urbana, para o concelho, assumindo que este trabalho fosse desenvolvido pelos serviços municipais (Divisão de Gestão Urbanística e Territorial), evitando-se assim a contração de despesas adicionais no seu orçamento.

Destaque-se que ao longo deste ano de trabalho foram identificadas as ações a levar a efeito nas duas unidades de intervenção, quer em edifícios e espaços públicos, quer em áreas privadas; bem como apurado o total do investimento para a regeneração propriamente dita. Neste contexto realce-se terem já dado entrada nos serviços da autarquia mais de 40 pedidos de particulares, visando a obtenção dos benefícios fiscais previstos na 1ª fase deste processo, nomeadamente a redução de IVA em 17%, a devolução do IMT, a isenção do IMI, bem como outros benefícios em sede de IRS.

Saliente-se, por último, que a concretização das propostas contidas nos referidos projetos implicaram um encargo financeiro com um valor global estimado em 21,5 milhões de euros, do qual cerca de 15,5 milhões de euros serão suportados pela autarquia e o restante investimento, num montante de 6 milhões de euros, serão da responsabilidade da iniciativa privada.

Fonte: C.M. Chaves

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