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14-09-2015
Sociedade

Montalegre: Serviços centrais perto dos munícipes

Montalegre: Serviços centrais perto dos munícipes

Em pouco mais de um ano, os dois espaços do cidadão do concelho de Montalegre já efetuaram perto de uma centena de serviços. Recorde-se que até à instalação destas estruturas, em Salto e na sede do concelho, era impossível prestar este tipo de apoio aos munícipes.

O concelho de Montalegre foi o primeiro a receber um balcão do cidadão em Trás-os-Montalegre. Este espaço, localizado na vila de Salto, nas instalações do Ecomuseu de Barroso - Casa do Capitão, foi inaugurado em Julho de 2014. Quase um ano depois, no feriado municipal deste ano, no edifício da autarquia, abriu o segundo "Espaço o Cidadão", juntamente com o Balcão Único. Contas feitas, perto de 100 serviços já foram realizados nestes espaços. Importa salientar que o Espaço do Cidadão, é um local onde as pessoas podem aceder aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central. A criação de uma rede de "Espaços do Cidadão", nos termos do Decreto-Lei nº 74/2014, de 13 de maio, enquadra-se na estratégia de reorganização dos serviços de Atendimento da Administração Pública, através do programa "Aproximar", a fim de efetuar a racionalização do território, aproveitando as potencialidades da tecnologia.
 
SERVIÇOS DISPONÍVEIS
 
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
- Registo Contrato de Trabalho - Registo de Contrato de Trabalhadores Estrangeiros
- Queixas/Denúncias (c/ encaminhamento para o serviço desconcentrado mais próximo)
- Aquisição de Livros - Aquisição de livros e publicações ACT
- Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
- Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho
- Formulários - Formulários e Minutas
 
ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
- Navegação Assistida na ADSE Direta - Dados Pessoais do Beneficiário
- Navegação Assistida na ADSE Direta - Cuidados de Saúde com Limites no Regime Livre
- Navegação Assistida na ADSE Direta - Declaração para efeitos de IRS
- Navegação Assistida na ADSE Direta - Documento Único de Cobrança
- Navegação Assistida na ADSE Direta - O meu Acesso a Prestadores Convencionados
- Navegação Assistida na ADSE Direta - Conta Corrente no Regime Livre
- Serviços de Atendimento - Pedido/Renovação do CESD
- Serviços de Atendimento - Pedido de 2ª via de Cartão de Beneficiário (com ou sem alteração de dados)
- Serviços de Atendimento - Emissão de Declaração de IRS
- Serviços de Atendimento - Emissão de Declaração para efeitos de Complementaridade
- Serviços de Atendimento - Consultas de Conta Corrente
- Serviços de Atendimento - Alteração de Nome/NIB/Morada
- Serviços de Atendimento - Entrega de Documentos de Despesa
 
Caixa Geral de Aposentações
- Entrega de Requerimento de Pensão de Sobrevivência
- Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
- Pedido de Subsídio de Morte
- Entrega do Requerimento do Subsídio de Funeral
- Entrega de Requerimento de Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e Subsídio Mensal Vitalício
- Entrega do Requerimento de Aposentação de Ex-Subscritor
- Entrega de Requerimento de Contagem de Tempo de Ex-Subscritor
- Pedido de Alteração dos Dados Pessoais
- Entrega de Requerimento para Pagamento de Quotas de Subscritores na Situação de Licença sem Vencimento e Situações Equiparadas
 
DGLAB - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
- Certidões paroquiais/judiciais
 
IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
- Registo de Propriedade Intelectual - Averbamento
- Registo de Propriedade Intelectual - Certidão
- Registo de Propriedade Intelectual - Registo de Obra
- Registo de Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário/Artístico
 
IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
- Porta 65 - Submissão de Candidaturas
 
IMT / SIPOL - Instituto de Mobilidade Terrestre
- Carta de Condução - Alteração de Morada
- Carta de Condução - Revalidação + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2
- Carta de Condução - Revalidação + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados
- Carta de Condução - 2ª via (duplicado)
- Carta de Condução - Substituição
- Carta de Condução - Averbamento de Grupo 2 (restrição 997)
 
SEF - Serviços de Estrangeiros e Fronteiras
- Marcação Online - Marcação de Renovação da Autorização de Residência
- Marcação Online - Marcação da Prorrogação de Permanência (para cidadãos titulares de vistos de trânsito, curta duração ou estada temporária)
- Marcação Online - Marcação de Renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da união europeia e seus familiares)
- Marcação Online - SAPA Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento aos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do Território Nacional
- Marcação Online - Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF
 
AMA - Portal do Cidadão
- Chave-Móvel Digital - Alteração do PIN Presencial no BackOffice
- Chave-Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no BackOffice
- Chave-Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no BackOffice
- Chave-Móvel Digital - Registo Presencial no BackOffice
- Pedido/Confirmação de Alteração de Morada no Cartão de Cidadão
- Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial Online

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