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07-02-2020
Sociedade

MONTALEGRE: Concessão de exploração de lítio “válida e eficaz”

MONTALEGRE: Concessão de exploração de lítio “válida e eficaz”

Ministério do Ambiente garante que a autorização da concessão para exploração de lítio e a aprovação do contrato com a Lusorecursos Portugal Lithium é “válida e eficaz”.

A polémica da corrida ao lítio em Montalegre tem levado várias associações ambientalistas, câmaras municipais e a população a pronunciarem-se sobre o assunto.

Em novembro, a Associação Montalegre com Vida interpôs uma ação administrativa contra o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, com a intenção de anular o contrato de concessão para a exploração de lítio. Contrato esse, que havia sido assinado em março entre a Direção Geral de Energia e Geologia e a empresa Lusorecursos Portugal Lithium, criada três dias antes.

De acordo com a Associação, o contrato  foi celebrado com “violação da lei” uma vez que “não é legalmente possível a empresa Lusorecursos, LDA,  transmitir os direitos de exploração no momento e nos termos em que pretendeu fazer tal transmissão” à Lusorecursos Portugal Lithium. “ Só é possível a transmissão do direito de prospeção e de pesquisa”.

Em resposta, o Ministério do Ambiente explica que “foi indicada a intenção desta sociedade (Lusorecursos, LDA) em obter a concessão em causa a favor de uma outra sociedade” e que a autorização da concessão para exploração de lítio “é válida e eficaz”

 

Sara Esteves

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