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18-07-2014
Economia

IRS mais perto de destronar o IVA como imposto que mais rende ao Estado

IRS mais perto de destronar o IVA como imposto que mais rende ao Estado
Contributo do imposto sobre o trabalho para as contas sugere margem escassa para redução.
O IRS está cada vez mais perto de destronar o IVA como imposto mais valioso para a execução orçamental, ilustrando a margem limitada do Governo para, ainda sob pressão para cumprir metas, aceitar propostas que baixem de forma significativa o imposto directo sobre o trabalho. 
O tradicional fosso entre o IVA e o IRS esbateu-se de forma dramática durante o ajustamento supervisionado pela troika. Em 2010 o IVA arrecadava mais três mil milhões de euros do que o IRS, uma diferença que o ministério das Finanças prevê que encolha para 479 milhões de euros este ano (a execução orçamental até Maio deste ano sinaliza que a diferença possa ser ainda menor).

A tendência explica-se sobretudo pela combinação de dois factores. Por um lado, o esmagamento do consumo privado começou por baixar a receita do IVA (apesar do aumento da taxa máxima para 23% e da transferência de produtos e serviços para taxas mais altas) para valores muito abaixo do previsto pelo ministério das Finanças em 2012. Em resposta às dificuldades quer do lado da receita, quer da despesa (com revezes constitucionais), o então ministro Vítor Gaspar optou pelo "enorme aumento de impostos" sobre o trabalho em 2013.
Oresultado foi a subida abrupta da relevância do IRS. Em 2010 a receita deste imposto era de 9,1 mil milhões de euros, 28% da receita total arrecadada pelo Estado. Este ano, o Governo prevê 12,4 mil milhões de euros de receita de IRS, cerca de 35% da receita fiscal. Do lado do IVA o cenário é de perda de importância relativa: de 38% da receita fiscal em 2010 (ano em que rendeu 12,1 mil milhões de euros) para 36% este ano (12,9 mil milhões de euros).

Ao reforço da importância do IRSpara a execução orçamental soma-se a sua maior segurança em termos de cobrança (feita por retenção na fonte).

Opeso do imposto directo sobre o trabalho (progressivo), combinado com a pressão ainda alta para cumprir metas de défice orçamental (riscos de execução orçamental, riscos constitucionais, entre outros), torna pouco provável que da reforma do IRS a realizar pelo Governo resulte um alívio significativo da carga. Politicamente, quer a ministra das Finanças, quer o primeiro-ministro têm sinalizado este ponto, num tom que surge em contraste aparente com o do vice-primeiro-ministro Paulo Portas.

Fonte: Económico

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