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10-06-2014
Sociedade

Governo quer fechar pelo menos 44 turmas com contrato de associacao

Governo quer fechar pelo menos 44 turmas com contrato de associacao
O financiamento anual por turma será progressivamente reduzido, passando do valor actual de 81.023 euros para 80.105 euros.
O Ministério da Educação corta no número de turmas financiadas por contrato de associação assinado com escolas privadas. O Governo vai encerrar pelo menos 44 turmas no próximo ano lectivo, mas o objectivo é chegar às 64.
Em comunicado, o Ministério de Nuno Crato indica que o financiamento anual por turma será progressivamente reduzido, passando do valor actual de 81.023 euros para 80.105 euros.
"Tendo em conta as projecções demográficas relativas ao número de alunos matriculados no sistema de ensino, e a consequente redução global do número de turmas, os serviços do Ministério da Educação e Ciência desenvolveram um trabalho de harmonização entre a rede de escolas públicas e a rede de escolas com contrato de associação, apontando para uma diminuição de 64 turmas a financiar ao abrigo destes contractos no próximo ano lectivo", refere o comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
O Ministério fechou este acordo com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo depois de um trabalho dos serviços do Ministério para harmonizar as redes de escolas públicas e de escolas com contrato de associação, um mecanismo de financiamento de turmas no privado para beneficiar alunos que não tenham cobertura de escola pública.
Os contractos de associação visam garantir aos alunos de zonas geográficas sem cobertura de escola pública a oportunidade de frequentar uma escola privada, de forma gratuita.
Existem actualmente 1809 turmas, espalhadas por 80 escolas particulares, com contrato de associação com o Estado.

Fonte: Renascença

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