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21-08-2014
Sociedade

Governo discute hoje nova taxa sobre smartphones

Governo discute hoje nova taxa sobre smartphones
Em cima da mesa da reunião do Conselho de Ministros de hoje vai estar, diz o Jornal de Negócios, a famosa e polémica aplicação de uma taxa sobre todos os equipamentos que permitam gravar, sendo o seu valor máximo de 25 euros. Quem já se manifestou contra foram as associações empresariais, ao contrário dos representantes de artistas, autores e intérpretes que aplaudem.
Com o objetivo de financiar autores, artistas, intérpretes, editores e produtores de música e vídeo, o Governo vai discutir esta quinta-feira em sede de Conselho de Ministros a lei concebida pela Secretaria de Estado da Cultura que visa aplicar uma taxa sobre todos os dispostivos que permitam gravar, quer áudio, quer vídeo.
O Jornal de Negócios revela que, a confirmar-se a aprovação desta lei no Parlamento, smartphones, tablets, cartões de memória, máquinas fotográficas e até box’s descodificadoras do sinal de televisão pago passarão a ter de pagar a nova taxa, cujo valor máximo está fixado nos 25 euros.

Se as entidades gestoras dos direitos de autores, artistas, intérpretes, editores e produtores, apoiam a iniciativa da secretaria de Estado liderado por Barreto Xavier, o mesmo não sucede com as associações empresariais, que acusam o Governo de obrigar a um pagamento a dobrar.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), a Associação dos Setores Elétrico, Eletrodomésticos, Fotográfico e Eletrónico (AGEFE), e a Confederação de Serviços escreveram inclusivamente ao primeiro-ministro a contestar esta taxa que, dizem, “lesa o consumidor e parte do princípio que há sempre intenção de cópia indevida”.

Além disso, acrescentam, citadas pelo Jornal de Negócios, a nova taxa aumentará as importações e, consequentemente, prejudicará as empresas nacionais.

Fonte: Notícias ao Minuto

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