31/05/2020
11:03:17
SinalTV - Canal MEO 500520
27-08-2014
Politica

Flavienses podem apresentar propostas para o Orçamento Participativo até 15 de setembro

Flavienses podem apresentar propostas para o Orçamento Participativo até 15 de setembro
Decorre até ao próximo dia 15 de setembro a fase de apresentação de propostas da edição experimental do Orçamento Participativo (OP) de Chaves para 2015. A Câmara Municipal destina 250.000 euros às propostas mais votadas pelos munícipes.
O objetivo é acolher contributos, preferências e escolhas dos cidadãos para a realização, pelo Município, de determinados investimentos e intervenções, nas seguintes áreas de participação (componentes):
 
- Requalificação urbanística de espaços públicos no concelho, até ao montante total de 200.000€ para o conjunto de projetos apresentados, sendo que o valor de cada proposta entregue deverá ser de valor igual ou superior a 50.000€;
 
- Promoção e Dinamização - Projetos de âmbito Social, Cultural e Desportivo no concelho, até ao montante total de 50.000€ para o conjunto de projetos apresentados, sendo que o valor de cada proposta entregue deverá ser de valor igual ou superior a 10.000€.
 
O OP de Chaves visa contribuir para uma participação informada e responsável dos munícipes nos processos governativos locais, bem como garantir a sua participação nas decisões sobre os investimentos municipais. Para a autarquia, o OP é um instrumento de fundamental importância na estratégia da Câmara Municipal por representar uma correspondência real entre as verdadeiras necessidades e as naturais aspirações da população.
 
Os interessados em participar no Orçamento para 2015 deverão consultar as Normas Regulamentadoras, nos sites do Orçamento Participativo (http://op.chaves.pt), da autarquia (www.chaves.pt), em edital, nas sedes das Juntas de Freguesia ou nos serviços da autarquia (edifício Paços do Concelho).
 
Cada participante pode apresentar uma única proposta, para cada componente, sendo que, em caso de surgirem mais do que uma proposta por interessado, para a mesma componente, será apenas aceite a primeira a ser apresentada, por ordem de receção.
 
As propostas devem ser claras e precisas quanto ao seu âmbito e objetivo, com vista a permitir uma correta análise e orçamentação pelos serviços municipais.
 
Podem participar cidadãos maiores de 18 anos, naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes do concelho. A divulgação dos resultados será dia 30 de setembro, na sequência da análise efetuada pelos serviços municipais, sendo divulgados os investimentos e as intervenções a levar a efeito.

Fonte: C.M. Chaves

Outras notícias