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15-07-2014
Economia

Filhos vão dar redução no IRS

Filhos vão dar redução no IRS
Comissão que estudou reforma do imposto é favorável à introdução de quociente familiar, até um tecto máximo de rendimentos.
Cada filho pode vir a dar uma redução no IRS. Essa é, pelo menos, a intenção da comissão que estuda a reforma deste imposto e que deve apresentar o seu relatório até ao fim desta semana. A comissão ainda vai ter uma reunião final, mas a Renascença sabe que é consensual a proposta de introdução de um quociente familiar, ou seja um factor de ponderação do imposto a pagar consoante o número de filhos. 

A grande alteração será passar de um quociente conjugal para um quociente familiar. Ou seja, no actual regime de IRS, soma-se o rendimento do casal e divide-se por dois. Isso é um regime de quociente conjugal. Num regime de quociente familiar, somam-se os rendimentos, mas já não se divide só por dois, porque é atribuído a cada filho um valor que também entra nessa conta de dividir. 

Então, em vez de se dividir o rendimento por dois, passa-se a dividir por dois mais x, sendo x o valor atribuído a cada filho. A Renascença sabe que a comissão de IRS se inclina para propor um quociente familiar de 0,3% por filho. Esse é o valor recomendando pela OCDE, mas a França, que é o único país europeu com demografia positiva, tem um quociente de 0,5. Uma medida introduzida ainda no tempo do Presidente De Gaulle e que apontada por demógrafos e sociólogos como a que melhor explica que a França mantenha níveis de natalidade muito acima da média europeia. 

A introdução do quociente familiar é também uma proposta antiga do CDS, incluída num relatório sobre demografia apresentado há cerca de cinco anos pela actual ministra da Agricultura, Assunção Cristas. 

Com a introdução do quociente familiar, como se divide o rendimento por um número superior a dois, paga-se menos imposto. No caso de pais separados, o beneficio mantem-se porque será dividido por ambos. 

Outra medida que a comissão deve propor é permitir que os casais façam declaração de IRS conjunta ou separada, conforme lhes seja mais favorável. 

Para compensar, pelo menos em parte, a perda de receita que o quociente familiar implica, a comissão tem trabalhado em medidas de combate à fraude e evasão fiscais. 

A comissão para a reforma do IRS, presidida pelo professor e fiscalista Rui Morais, tinha mandato para apresentar o seu relatório até esta terça-feira, dia 15, mas o prazo foi alargado para permitir alguns certos finais. O relatório com as propostas deve agora ser apresentado até ao fim desta semana.

Fonte: Renascença

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