04/08/2020
14:41:03
SinalTV - Canal MEO 500520
08-08-2014
Sociedade

Falta de médicos de família só deve ficar resolvida em 2016

Falta de médicos de família só deve ficar resolvida em 2016
Médicos dizem que "só quem não faz consultas" é que pode sugerir atendimento de doentes em 15 minutos.
A situação está hoje pior do que em 2012, quando havia mais de 1,6 milhões de pessoas sem médico de família em Portugal, porque entretanto muitos profissionais saíram para a aposentação, afirma o vice-presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, Rui Nogueira, que põe mesmo em causa “a seriedade” da auditoria do Tribunal de Contas (TC), quarta-feira divulgada e que faz uma série de recomendações sobre a reforma dos cuidados de saúde primários. Rui Nogueira prevê que só em 2016 será possível resolver o problema da falta de médicos de família no país.

“É um bocado triste que [os juízes] do Tribunal de Contas se baseiem em dados desactualizados e avancem com confusões e interpretações erradas”, disse ao PÚBLICO Rui Nogueira, para quem é “um absurdo”  sugerir que, se as consultas nos centros de saúde demorassem 15 minutos, em média, em vez de 21 minutos (como acontecia em 2012), seria possível dar médico de família a cerca de 2,5 milhões de portugueses.

No relatório do TC, que elenca várias hipóteses de trabalho para combater o problema da falta de médicos de família em Portugal, os juízes conselheiros fazem contas e concluem que a diminuição do tempo médio da consulta para apenas 15 minutos permitiria realizar mais 10 milhões de consultas por ano.  “Só quem não sabe o que é fazer consultas é que pode sugerir isso”, critica Rui Nogueira, que lembra que, além de serem muitos os doentes idosos nos centros de saúde, "cada vez mais há utentes informados e isso consome tempo”. Por que é que os juízes do TC não se preocuparam com o tempo que demora contratar novos médicos, pergunta.

Rui Nogueira critica ainda o facto de, na auditoria, os juízes terem destacado o facto de os médicos de família das Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo B poderem auferir cerca de 10 mil euros por mês, no máximo (com os suplementos e prémios de desempenho), enquanto os seus colegas das USF modelo A e dos centros de saúde tradicionais ganham menos cerca de 80%. “É especulativo, [na prática] ninguém ganha isso”, garante.

O presidente do Colégio de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos Médicos, José Silva Henriques, manifestou também o seu completo desacordo com as conclusões da auditoria. “Que eu saiba não são médicos e, portanto, não fazem a mínima ideia do que é exercer medicina familiar no terreno”, disse à TSF. Os juízes do organismo tutelado por Guilherme de Oliveira Martins têm uma visão “puramente economicista e miserabilista” do sector da saúde, considerou.

Na auditoria, os juízes do TC recomendaram igualmente a revisão do despacho do Ministério da Saúde de 2012 que prevê a “limpeza” de utentes das listas dos médicos de família que não tenham contactos com os centros de saúde há mais de três anos. “Se o utente não está em contacto com o médico de família é porque não está interessado em ser atendido”,  e, por isso, “deve sair da lista”, contrapõe José Silva Henriques. Rui Nogueira concorda e diz que este método faz sentido, porque as pessoas são contactadas, antes de serem retiradas das listas e podem voltar quando quiserem.

Na auditoria, o que os juízes conselheiros contestam é o facto de continuar a  haver muitos  portugueses sem médico de família, além de porem em causa a não multiplicação de USF (equipas de saúde com autonomia funcional e técnica) ao ritmo que a própria troika advogou, no memorando de entendimento. O TC recomenda, pois, ao ministro Paulo Macedo que mande fazer um relatório “sobre o ponto da situação da realização de objectivos e metas” previstas no memorando, destacando que o número de utentes sem médico de família aumentou 24% em seis anos (entre 2006, quando arrancou a reforma dos cuidados de saúde primários, e 2012). Há aqui, sustentam os juízes, “uma falta de igualdade dos cidadãos no acesso aos cuidados de saúde”.  

O Ministério da Saúde discorda, como o PÚBLICO já tinha adiantado, da sugestão do TC de reduzir para 15 minutos o tempo das consultas médicas, preferindo o já realizado alargamento da lista de utentes por clínico. Segundos os dados do ministério, o número de utentes sem médico baixou de 1.838.795, em 2011, para 1.660.609 em 2012, e 1.332.425, em 2013. Rui Nogueira contrapõe que o número de utentes sem médicos de família está sempre a variar, devido à saída destes profissionais para a reforma.

Quanto à recomendação do TC para rever o despacho de 'limpeza' de utentes das listas dos médicos de família, pela inexistência de contactos durante três anos, o Ministério da Saúde esclarece que  "o processo de actualização das listas dos médicos de família não implica "riscar", "limpar" ou "excluir" quaisquer utentes do SNS".

Fonte: Público

Outras notícias