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01-08-2019
Sociedade

Escolas do Alto Tâmega serão alvo de requalificação

Escolas do Alto Tâmega serão alvo de requalificação

No âmbito da Reprogramação do Portugal 2020 foram abrangidas por novos investimentos escolas do concelho de Chaves, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena.

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues esteve, na última quarta-feira, em Vila Real para a assinatura dos contratos com escolas no âmbito da Reprogramação do Portugal 2020.

A reprogramação do programa de fundos comunitários Portugal 2020 na região norte vai possibilitar a intervenção em 52 escolas, correspondendo 22 a novos investimentos e 30 a reforços de verbas para obras já em curso, num total de 39 milhões de euros. 

Na região do Alto Tâmega serão quatro os concelhos que irão receber novos investimentos para a requalificação de escolas. As intervenções irão ocorrer na EB Chaves, nos Agrupamentos de Escolas de Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena e nas Escolas Básicas de Júlio do Carvalhal, Vilarandelo e José dos Anjos, estas três, no concelho de Valpaços.

Em Ribeira de Pena o acordo vai permitir a reabilitação do antigo ginásio da escola de Cerva que, atualmente, se encontra desaproveitado e a necessitar de uma intervenção face ao estado de conservação. Este edifício vai ser reconvertido em pré-escola e espaço de Atividades de Tempos Livres (ATL), com vista a assegurar condições que incentivem a formação e o desenvolvimento pessoal dos mais novos. A obra no concelho ribeirapenense está orçada em 327 203,75€, um financiamento de 85% suportado por verbas do NORTE2020, sendo que o Município e o Ministério da Educação asseguram em partes iguais o restante montante do investimento.

Vila Pouca de Aguiar conseguiu garantir a comparticipação financeira de mais 7,5% de verbas para obras de remodelação do parque escolar do concelho.

A autarquia remodelou a Sede de Agrupamento, a Escola Secundária e a Escola de Campo de Jales com verbas de cerca de um milhão de euros, conseguindo 85% de comparticipação comunitária. Dos 15%, há 7,5% que cabe ao Município, e 7,5% que cabe ao Estado tendo parte da verba sido assinada há dois anos e agora sido formalizado o valor restante.

O presidente da Câmara Municipal, Alberto Machado salientou que "a educação está entre as prioridades na comunidade e que o concelho tem infraestruturas idênticas às melhores que há no país".

Satisfeito por se ter conseguido extinguir o amianto das escolas, o autarca recorda que dos 7,5% das verbas referentes ao Estado, até ao momento ainda não se recebeu nada tendo sido tudo suportado pela autarquia aguiarense.

A reprogramação do Portugal 2020, que atribuiu um total de 90 milhões de euros ao Ministério da Educação, que se somam aos 350 milhões de euros existentes em sede de programação (2014/2020), abrange escolas de todo o território. Em algumas regiões do país ainda estão a ser mapeadas num trabalho conjunto com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Recorde-se que, em 2016, o Ministério da Educação operacionalizou a utilização dos fundos da programação, o que permitiu a assinatura de mais de 200 contratos-programa com Municípios para obras em escolas de 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, além das cerca de 300 intervenções em escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo.

Estes investimentos são executados pelos Municípios, ao abrigo de contratos-programa, assumindo cada autarquia a posição de dono de obra e partilhando com o Ministério da Educação o valor da contrapartida pública nacional.

Redação com Ministério da Educação

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