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03-01-2017
Sociedade

Duas novas lojas do cidadão para o Alto Tâmega

Duas novas lojas do cidadão para o Alto Tâmega

Ribeira de Pena e Valpaços são dois municípios do Alto Tâmega que este ano terão Loja do Cidadão.

A Resolução do Conselho de Ministros publicada esta segunda feira, em Diário da República prevê a abertura de 18 novas Lojas do Cidadão em todo o país, duas das quais no concelhos de Ribeira de Pena e de Valpaços.

O compromisso do atual governo em alargar a rede de lojas do cidadão extende-se por mais dois anos. Até 2019 estão previstas mais 35 novas instalações, quatro das quais na região do Alto Tâmega ( Boticas, Chaves, Montalegre e Vila Pouca de Aguiar).

Os novos balcões passam a ter maior intervenção dos municípios na gestão de proximidade, e devem integrar os serviços da Segurança Social, da Autoridade Tributária e Aduaneira e os serviços do Instituto dos Registos e Notariado.

Em Diário da República pode ler-se ainda que “a instalação e gestão dos Espaços do Cidadão pode ser feita pelas freguesias, em articulação com a rede de Lojas do Cidadão e que as entidades que as integram “devem assumir um encargo mensal” correspondente à gestão regular de um loja do cidadão (higiene e limpeza, segurança, serviços essenciais, comunicações e utilização do espaço).

No total, Portugal contará até 2019 com mais 53 Lojas do Cidadão e a região do Alto Tâmega com mais seis balcões.

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