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02-07-2020
Sociedade

COVID-19: Profissionais de saúde vão ser compensados pelo combate à pandemia

COVID-19: Profissionais de saúde vão ser compensados pelo combate à pandemia

Foi ontem aprovado por unanimidade, na Assembleia da Republica, um prémio de desempenho de 50% da remuneração aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde.

Os deputados aprovaram uma proposta do PSD que atribui um prémio de desempenho equivalente a 50% da remuneração aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde e majoração das férias. A proposta teve também a particularidade de ter sido aprovada por unanimidade.

Tanto o prémio como as férias serão regulamentados por diploma no prazo de 30 dias após a aprovação do Orçamento do Estado Suplementar.

O prémio de desempenho vai ser pago uma única vez e corresponde ao equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador. Segundo o diploma, vai ser atribuído durante o corrente ano a todos os profissionais do SNS que, na vigência do estado de emergência, exercessem funções em regime de trabalho subordinado no SNS e “tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com a pessoa de suspeitos e de doentes infetados por covid-19", diz a proposta.

Também por unanimidade foi aprovada, uma majoração dos dias de férias para estes profissionais "um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal" e "um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar prestadas durante o período em que se verificou o estado de emergência".

 

Paulo Silva Reis com Carlos Daniel Morais

 

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