03/07/2020
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24-03-2020
Sociedade

COVID-19: PCP quer medidas para setor agrícola

COVID-19: PCP quer medidas para setor agrícola

Tendo em conta a pandemia do Coronavírus (COVID- 19), o grupo parlamentar do PCP apresentou e questionou a Assembleia da República, pela ausência de medidas para o setor da agricultura.

Foram apresentadas, recentemente, medidas para a economia e linhas de apoio à economia que alavancaram um crédito para as empresas no valor de 3000 milhões de euros.

Segundo o Partido Comunista Português, fica-se sem perceber se há algum montante para a agricultura, e tal não foi anunciado por esquecimento ou desvalorização “ou se, de todo, não está previsto qualquer apoio para este sector fundamental, designadamente para a pequena e média agricultura”. Sublinha-se no comunicado, tal como o PCP tem insistentemente referido em outras perguntas ao Governo, que, “se é verdade que o tempo imediato e a primeira das prioridades tem de ser tratar dos infetados com o novo coronavírus Covid-19 e de garantir a prevenção para evitar a sua propagação, não é menos verdade que assegurar a produção de bens essenciais e designadamente de alimentos tem de estar entre as primeiras preocupações de todos e do Governo em particular”. A agricultura nacional, e particularmente a pequena e média agricultura, enfrenta esta crise, “fortemente fragilizada por décadas de política de direita e de integração capitalista na União Europeia, e num quadro em que desapareceram mais de 400 mil explorações, e em que o défice da balança agroalimentar tende para os 4 mil milhões de euros”.

Com este enquadramento o PCP questiona o Ministério da Agricultura: “Que linhas específicas de apoio estão consideradas para a agricultura. Destas quais os valores que são dirigidos à pequena e média agricultura?

Que medidas de simplificação de candidaturas estão previstas para evitar que os pequenos e médios agricultores sejam afastados dessas medidas de apoio?

Que apoios específicos para as Organizações Agrícolas é que vão ser disponibilizados pelo Governo?”

Para além disso, o grupo parlamentar do PCP perguntou se está garantido que as lojas que vendem fatores de produção para a agricultura, fitofármacos, sementes, adubos, alfaias, e outros materiais se vão manter abertas e em funcionamento durante todo o período em que estiver decretado o Estado de Emergência. 

 

Paulo Silva Reis

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