“A verdade e a transparência não se apregoam, praticam-se no dia-a-dia”

A conferência de imprensa realizada pelo Presidente da Câmara Municipal de Chaves, Arquiteto António Cabeleira, no dia 03.03.2015, é reveladora do estado de desespero e negação próprios de quem se sente desnorteado e demonstra não saber como gerir os destinos do concelho.

Com essa intervenção, carregada de incoerências e contradições, o Presidente da Câmara de Chaves pretendeu, não só colocar em causa a credibilidade e verticalidade do líder local do PS, Nuno Vaz, mas também a sua competência profissional.

O PS de Chaves repudia e condena veementemente esta forma de fazer política, que usa como arma o ataque pessoal e não o argumento da razão e da verdade.

O PS de Chaves fica perplexo com a falta de memória política manifestada pelo Presidente da Câmara, António Cabeleira, quando acusa outros de faltarem à verdade e serem demagogos.

António Cabeleira ter-se-á esquecido que durante doze anos o executivo municipal, de que fazia parte na qualidade de Vice-Presidente da Câmara, afirmou reiteradamente que as finanças municipais eram saudáveis e o município de Chaves, apesar dos empréstimos contraídos, continuava a ter capacidade de endividamento.

Não era também António Cabeleira que fazia parte de um executivo que acusava a oposição, em especial o Partido Socialista, de não estar preparado e não saber ler os documentos financeiros do município?!

Afinal a mentira que o PS então apregoava tornou-se, em 2014, verdade. Já diz o povo “a mentira tem perna curta, apanha-se mais rápido um mentiroso do que um coxo”.

A superior capacidade de gestão e a elevada preparação da gestão municipal do PSD conduziram o município de Chaves ao estado atual de ruptura financeira, cuja evidência maior se traduziu na necessidade de, em menos de 2 anos, pedir empréstimos no valor global de € 28.105.405,77, destinados a pagar despesas correntes, ou seja faturas de eletricidade, de telefone e transportes urbanos, entre muitas outras.

O primeiro, no valor de € 8.643.477,77, foi contratualizado com o Estado Português, no dia 16 de novembro de 2012, e utilizado no ano de 2013.

O segundo, no valor de € 19.471.028,00, visou financiar o plano de saneamento financeiro, proposto pelo Presidente e aprovado com os votos do PSD na assembleia municipal de Chaves, e foi objeto de dois contratos de mútuo, de igual valor (€ 9.735.514,00), um com o Banco BPI e o outro a Caixa Geral de Depósitos.

No entanto, o Tribunal de Contas, em setembro de 2014, “obrigou” a Câmara de Chaves a reduzir o valor deste empréstimo para o montante global de € 13.042.328,00.

Foi pois, por imposição do Tribunal de Contas, e não por vontade própria, que o Presidente da Câmara de Chaves, António Cabeleira, não utilizou o empréstimo que tinha pedido e contratado com a banca, no valor de € 19.471.028,00.

Afinal, o líder do PS de Chaves falou verdade quando afirmou que a Câmara de Chaves, em pouco mais de um ano pediu mais de 28 milhões de euros.

Por culpa da incompetência de gestão, cuja responsabilidade deve ser, também, atribuída a António Cabeleira, as finanças municipais estão hoje depauperadas e incapazes de financiarem a economia local, e, assim, poderem dar um contributo válido no combate à emigração de jovens a que se assiste no concelho.

Os juros decorrentes da acumulação de dívida bancária e aos fornecedores vão custar aos cofres municipais, só no ano de 2015, quase dois milhões de euros.

Este montante poderia ser, no todo ou em parte, não fosse à má governação municipal, utilizado para financiar uma verdadeira política social municipal, que apoiasse realmente as famílias flavienses, homens, mulheres e crianças, que hoje vivem com dificuldades económicas.

Apesar de todas as piruetas demagógicas e comparações extravagantes feitas pelo Presidente da Câmara, António Cabeleira, não conseguiu desmentir a afirmação feita por Nuno Vaz, líder do PS de Chaves, de que a maioria dos flavienses, no ano de 2015, vai pagar a água mais cara, pelo menos em 14%.

António Cabeleira, mesmo sabendo que o governo do seu partido (PSD), para o ano de 2015, tinha eliminado a cláusula de salvaguarda, não se coibiu de amentar a taxa do IMI em mais de 16%, para, desta forma, retirar dos bolsos dos flavienses mais 1 milhão de euros, em relação ao ano anterior.

O Presidente da Câmara também não conseguiu iludir a evidência que constitui as Termas de Chaves estarem encerradas há mais de 16 meses e isso ter provocado prejuízos avultados na economia local, porventura superiores a 5 milhões de euros.

Não foi igualmente desmentida a afirmação de que a empreitada das Termas de Chaves foi adiada quatro meses, de julho para novembro de 2013, apenas por razões de calendário eleitoral autárquico.

O Presidente da Câmara também nada disse acerca dos 3,4 milhões de euros de dívida à banca que a Câmara de Chaves tem de assumir por causa da má gestão do Mercado Abastecedor.

O PS de Chaves continua a afirmar que a dívida total do município de Chaves não é inferior a 60 milhões de euros, e essa conclusão é estribada em informação financeira constante da ficha elaborada pela Direção-Geral das Autarquias Locais e no conhecimento oficioso que tem das responsabilidades decorrentes das expropriações do POLIS e dos terrenos da Fundação Nadir Afonso, mas sobretudo do contencioso existente com as Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A..

Se o Presidente da Câmara, António Cabeleira, não tem medo que os seus números sejam desmentidos, como aconteceu no passado recente, então por que razão não permitiu que fosse cumprida deliberação de câmara que determinava a realização de auditoria financeira?!

Se António Cabeleira fala verdade por que razão esconde a informação relativa às dívidas em contencioso com as Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. e não presta os esclarecimentos solicitados pelo PS de Chaves relativos aos montantes em discussão nos tribunais decorrentes dos referidos processos expropriativos.

Já diz o povo “quem não deve não teme” e quem está seguro da sua razão não tem medo de apreciações independentes.

“A verdade e a transparência não se apregoam, praticam-se no dia-a-dia”.

O Partido Socialista de Chaves