29/03/2020
11:42:54
SinalTV - Canal MEO 500520
16-02-2020
Sociedade

CHAVES: Proprietários devem limpar terrenos

CHAVES: Proprietários devem limpar terrenos

Os proprietários, arrendatários, usufrutários ou entidades que detenham terrenos adjacentes às estradas e caminhos municipais devem proceder à sua limpeza até 15 de março, informou o município de Chaves.

15 de março é o prazo limite para os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades, que detenham terrenos adjacentes às estradas e caminhos municipais, limparem uma faixa lateral de terreno confinante, numa largura não inferior a 10 metros para cada lado. A obrigação segue os critérios de gestão de combustíveis.

É interdito o depósito de madeiras e outros produtos resultantes da exploração florestal, nas faixas de gestão de combustíveis.

Decorrido o prazo, e na ausência de cumprimento, cabe à autarquia proceder à execução dos trabalhos de gestão de combustível, sem novo aviso e de se ressarcir das despesas efetuadas, conforme consta no edital nº 23/2020 tornado público.

Se os proprietários não procederem à limpeza e remoção do material, arbustivo e arbóreo, o Município de Chaves diligenciará pela remoção dos materiais sobrantes, dando-lhe o destino final que entender adequado, informou.

Sara Esteves

Outras notícias