A Direção Geral de Saúde emitiu hoje um comunicado com todas as regras a ter em conta nas celebrações religiosas, garantindo que estão a ser desenvolvidas medidas de Saúde Pública de acordo com a fase de resposta à propagação do vírus.
O sucesso das medidas preventivas, segundo a DGS, depende essencialmente da colaboração dos cidadãos e das instituições. Perante a pandemia da COVID-19, é importante incentivar e salvaguardar o papel específico das diferentes Instituições de Culto e Religiosas, tanto no apoio às comunidades, como no combate à disseminação do vírus.
No comunicado hoje divulgado a DGS começa por dizer que, “considerando a interação social e proximidade entre membros da comunidade, importa reconhecer o risco aumentado de propagação do vírus, bem como o impacto da doença em grupos que podem ter uma representatividade considerável nos cultos, nomeadamente pessoas com mais de 65 anos e pessoas com comorbilidades.
Torna-se, assim, necessário que as Instituições de Culto e Religiosas planeiem a resposta às necessidades diárias das suas comunidades durante a frequência nos seus espaços e eventos de culto, salvaguardando sempre a saúde pública e a adoção de medidas necessárias para minimizar a propagação da COVID-19”.
Este documento tem como objetivo orientar a adoção de medidas que evitem ou limitem a transmissão em locais de culto e durante as celebrações.
As recomendações a adotar pelas Instituições de Culto e Religiosas, segundo a DGS são medidas de prevenção de infeção, nomeadamente: Elaborar e/ou atualizar um Plano de Contingência interno para COVID-19 que contemple os procedimentos a adotar perante um caso suspeito de COVID-19; Limitar ou adiar as celebrações, atividades, encontros, reuniões, catequeses e outros eventos de culto que implicam a aglomeração de pessoas quando não for possível cumprir as Orientações de mitigação de transmissão de SARS-CoV-2; Manter os meios de transmissão alternativos, nomeadamente com recurso a meios telemáticos; Remover ou proibir o toque de objetos ou substâncias do local de culto, nomeadamente água benta e outros símbolos; Providenciar uma sinalização para os lugares que podem ser ocupados de forma a garantir o distanciamento de, pelo menos, 2 metros entre pessoas. O distanciamento não se aplica a coabitantes; Limitar o acesso sem supervisão ao local de culto e o acesso a visitas coletivas; Divulgar amplamente e incentivar a adoção das medidas de proteção e distanciamento físico, etiqueta respiratória e higiene das mãos, afixando, por exemplo, alguns cartazes à entrada do local de culto; Disponibilizar um dispensador de solução à base de álcool para as pessoas desinfetarem as mãos, pelo menos, à entrada e à saída do local de culto e em pontos estratégicos; Promover o arejamento do local de culto, principalmente antes e depois de uma celebração, se possível mantendo as janelas e portas abertas e Higienizar todo o espaço de acordo com a Orientação nº 014/2020 da DGS e aumentar a frequência da higienização dos espaços comuns, bancos, apoios e puxadores de portas, principalmente no final de cada celebração.
Durante a celebração, as Instituições de Culto e Religiosas devem implementar também, e segundo a DGS, as seguintes medidas de prevenção da infeção: “Aconselhar as pessoas com fatores de risco, nomeadamente pessoas com mais de 65 anos e/ou comorbilidades, a assistirem às celebrações através de meios de transmissão alternativos ou a optarem por horários em que as celebrações são menos frequentadas e evitar aglomeração de pessoas durante a celebração, limitando a capacidade máxima do local de modo a garantir o distanciamento recomendado e organizando antecipadamente o número de participantes”.
Paulo Silva Reis
