17/09/2019
17:16:54
SinalTV - Canal MEO 500520
31-12-2015
Economia

Cavaco Silva promulga Orçamento Retificativo e austeridade para 2016

Cavaco Silva promulga Orçamento Retificativo e austeridade para 2016

O Presidente da República promulgou todos os diplomas que tinham caráter de urgência, para que possam entrar em vigor a 1 de janeiro, como o dos cortes salariais na administração pública e o da sobretaxa de IRS. Foi também promulgado o Orçamento Retificativo.

 

Em causa está o Orçamento Retificativo de 2015 que permite injetar mais de 2 mil milhões de euros no Banif e outros quatro diplomas que garantem que a austeridade continua no próximo ano.

Os cortes salariais na Administração Pública continuam mesmo até setembro, uma medida que o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado tentava evitar. O sindicato pediu esta quarta-feira ao Presidente da República que avançasse para uma fiscalização preventiva junto do Tribunal Constitucional, mas o pedido não foi tido em conta por Belém.

Também a contribuição extraordinária de solidariedade vai manter-se por mais um ano para quem tenha reformas de pelo menos 43 mil euros brutos anuais. Já o salário mínimo nacional aumenta de 505 para 530 euros.

Para além disso, Cavaco silva deixa passar as novas regras da sobretaxa de IRS para 2016, que agora passam a depender do rendimento de cada agregado familiar.

Fonte: TSF

Outras notícias