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11-11-2015
Economia

Câmara Municipal de Ribeira de Pena aprova proposta de redução de 5% no IRS

Câmara Municipal de Ribeira de Pena aprova proposta de redução de 5% no IRS

A Câmara Municipal de Ribeira de Pena aprovou a proposta apresentada pelo executivo do Presidente Rui Vaz Alves em que o Município prescinde, a favor das famílias Ribeirapenenses, da receita correspondente a 5% no IRS sob os rendimentos do ano de 2016, obtidos pelos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Ribeira de Pena.

É a primeira vez que o Município de Ribeira de Pena se propõe aprovar uma redução no IRS, faculdade prevista na Lei desde 2007.
O atual executivo municipal está, assim, a caminhar para cumprir mais um compromisso eleitoral assumido perante os Ribeirapenenses, garantindo um alívio da pesada carga tributária que impende sobre os munícipes, sem comprometer as finanças da autarquia.
Esta redução de 5% no IRS, a máxima permitida por Lei, assegurará um maior rendimento disponível às famílias do concelho, o que representará um aumento do seu poder de compra, com efeitos positivos no comércio local e no emprego, contribuindo ativamente para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar.
A implementação desta medida de apoio às famílias que representa uma grande diminuição de receita para a autarquia que e vem somar-se à redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (de acordo com o número de dependentes a cargo), recentemente aprovada pelo Município, apenas é possível de realizar devido à gestão financeira rigorosa e criteriosa do atual executivo municipal.
Para adquirir carácter efetivo e definitivo, a proposta de redução vai ainda ser submetida à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal. 

Fonte: Gabinete de Marketing, Relações Públicas, Comunicação e Imagem da CM de Ribeira de Pena

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