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11-11-2014
Sociedade

Câmara de Montalegre no topo da gestão municipal

Câmara de Montalegre no topo da gestão municipal
A autarquia de Montalegre está no restrito lote dos 55 municípios que não estão impedidos de aumentar os gastos com pessoal em 2015. É única no Alto Tâmega e no distrito só Vila Real tem esta "luz verde" do governo. Um facto que enche de «orgulho» o presidente da autarquia barrosã. Para Orlando Alves esta notícia só é possível pela «gestão criteriosa levada a cabo nos últimos anos».
No universo dos 308 municípios portugueses, Montalegre faz parte dos 55 (consultar mapa no ficheiro anexo) que não têm travão do governo em aumentar os gastos com pessoal no próximo ano. Por outras palavras, apenas 18% das autarquias poderão beneficiar da regra prevista do Orçamento do Estado para 2015, que lhes permite contratar sem se preocuparem em manter os níveis das despesas. A maioria das autarquias (54,5%), embora deixe de estar obrigada a reduzir o número de trabalhadores, só poderá fazer admissões se isso não implicar um aumento da massa salarial (incluindo aqui as prestações de serviços).

GESTÃO CRITERIOSA

O presidente da Câmara de Montalegre não esconde a satisfação pela notícia que «tem a ver com o exercício de politicas conscientes alicerçadas numa conduta séria e responsável». Um comportamento, esclarece o autarca, que vai ao encontro com «a forma como fomos criados, saber viver com dificuldades, saber fazer contenção, com critério...». A gestão «responsável e criteriosa teve agora a sua compensação com este reconhecimento por parte da Administração Central que tem sido extraordinariamente punitiva para com as autarquias», sublinha Orlando Alves. 

A reboque, acrescentou: «o governo e as autarquias terão de ajudar a criar postos de trabalho a fim de ser evitado o total abandono do interior». O líder do município de Montalegre faz questão de enfatizar que «se queremos ter o país coeso territorialmente e se o queremos ver povoado, temos que criar condições para que haja a possibilidade de cada autarquia, no seu seio, poder acomodar mão de obra que as autarquias carecem e que não podiam contratualizar e que agora, no caso de Montalegre, vai ser possível, embora com muitas limitações e constrangimentos». Orlando Alves reconhece que estamos perante «uma inversão de uma retórica e de uma estratégia politica que tem sido desastrosa».
Importa dizer ainda que este alívio não é, contudo, ilimitado e a massa salarial só pode aumentar em 20% da margem que tenham até aos 35%. 

Esta foi a forma encontrada pelo governo para "premiar" as autarquias que mais cortaram nas despesas, garantindo ao mesmo tempo que a maior autonomia na gestão dos recursos não terá consequências para o endividamento global da administração local, um dos pontos que faz parte do acordo assinado recentemente entre o executivo e os municípios. Uma solução que não é pacífica e está a ser contestada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Fonte: C.M. Montalegre

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