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07-05-2015
Sociedade

Baldios - Deputado Agostinho Santa reuniu com representantes do concelho de Montalegre

Baldios - Deputado Agostinho Santa reuniu com representantes do concelho de Montalegre

O deputado transmontano Agostinho Santa reuniu com representantes dos compartes de baldios e das juntas de freguesia do concelho de Montalegre com o objetivo de perceber as implicações da recente decisão do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas I.P.) ao proceder a uma alteração em todos os baldios com base na interpretação da ocupação do solo. Na qualidade de vice-presidente do município, David Teixeira teceu duras críticas ao governo a ponto de declarar que esta decisão é «um roubo aos agricultores».

 

Foi a notícia que nós tornamos pública no passado 15 de abril que motivou Agostinho Santa, deputado eleito pelo círculo de Vila Real, a pedir uma reunião com os representantes dos compartes de baldios e das juntas de freguesia do concelho. Nesse dia noticiamos que o presidente da Câmara Municipal de Montalegre tinha enviado uma carta à Ministra da Agricultura e do Mar no sentido de inverter esta «monstruosidade política» que irá provocar, em definitivo, um «adeus ao mundo rural». A indignação de Orlando Alves estava relacionada com a recente decisão do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas I.P.) ao proceder a uma alteração em todos os baldios com base na interpretação da ocupação do solo.
Neste sentido, o deputado do Partido Socialista (PS) apontou as preocupações dos agricultores barrosões em relação à decisão do IFAP que procedeu a uma diminuição de área elegível que, em alguns casos, ultrapassa os 80% da área disponível dos baldios no concelho de Montalegre.
 
«OS BALDIOS TÊM DONO!»
 
Neste encontro, entre outras individualidades, marcou presença David Teixeira, vice-presidente do município, que invocou, sob esta matéria, o «direito de propriedade que nos estão a retirar». O autarca fez questão de vincar que «os baldios têm dono, não é terra de ninguém». De seguida, aflorou: «estas decisões prejudicam um grande número de portugueses que estão longe de Lisboa e que nós temos a obrigação de representar». No mesmo sentido afirmou: «é a nós que dói… definimos uma estratégia de apoio ao mundo rural e à fixação dos jovens e vem o governo deitar por terra tudo isto».
 
DESAFIO AOS DEPUTADOS DO PSD
 
David Teixeira sublinhou ainda que estamos perante «uma questão de honra, de direito de usufruto dos nossos baldios e de respeito por uma comunidade que tem milhares de anos». O baldio «não é uma terra sem dono e, por isso, o governo não pode fazer o que lhe apetece», ao mesmo tempo que advertiu que «as populações preservaram-no até hoje e estão dispostas a investir e usá-lo para fixar os agricultores gerando riqueza e densidade». O também Comandante dos Bombeiros Voluntários de Montalegre acrescentou que se trata de «um roubo aos agricultores desta região». Por fim, deixou o desafio «aos deputados do PSD do distrito para se associarem a esta defesa do mundo rural».
 
«TEMA SERÁ LEVADO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA»
 
Depois de ouvir as inquietações dos agricultores do concelho, Agostinho Santa mostrou-se solidário com os barrosões e considerou que «é importante que ouçamos as pessoas que lidam diretamente com a realidade desta situação». O deputado defendeu que este assunto «será levado à Assembleia da Republica» onde será feito «um comunicado para que a imprensa nacional dê visibilidade a este tema». Nesta linha, Agostinho Santa conclui: «é necessário que se confronte o governo de forma a perceber o porquê disto, quais os critérios utilizados e o que se pretende com esta situação».
 
TEM A PALAVRA
 
Fernando Rodrigues – Presidente Assembleia Municipal Montalegre
«Este assunto foi abordado na última Assembleia Municipal e vem no seguimento de uma atitude da autarquia que denunciou uma decisão do Ministério da Agricultura. Queremos que os deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo de Vila Real, sejam nossos aliados e possam por um travão nesta intenção. Parece-me um ataque inaceitável. A nova PAC (Politica Agrícola Comum) já trás alterações altamente prejudiciais para a nossa região, limitando muito a instalação de novos agricultores. Este corte na área dos baldios vem, mais uma vez, prejudicar a economia da nossa terra. Vamos continuar a defender os nossos agricultores e procuramos aliados nesta batalha. Temos uma tradição profunda na preservação do baldio e o respeito que houve de geração em geração, de deixar a todos o que é de todos, tem que ser mantido».
 
Francisco Rocha – Presidente Federação Distrital do Partido Socialista
«Os partidos políticos existem para resolver problemas concretos às pessoas. Viemos ouvir a população e tomar consciência de que se esta decisão não for revertida, está em causa o futuro dos produtores. O Partido Socialista está ao lado da população de Barroso. É um problema concreto que merece uma solução concreta».

Fonte: CM Montalegre

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