17/09/2019
17:00:40
SinalTV - Canal MEO 500520
11-02-2016
Sociedade

Baixas acima dos 30 dias vão ser todas fiscalizadas

Baixas acima dos 30 dias vão ser todas fiscalizadas

O Ministério da Segurança Social vai reforçar as verificações de baixa por doença. O objetivo é que todas as pessoas que ultrapassem os 30 dias de baixa sejam sujeitas a uma junta médica.

Esta é uma das medidas com que o Governo conta para baixar a despesa na Segurança Social (as poupanças estão avaliadas em 60 milhões de euros) e que avançará com a entrada em vigor do Orçamento do Estado.
"A redução das convocatórias e algum aligeiramento que se foi verificando" é um dos motivos que levaram ao acréscimo de despesa registado nestes últimos anos. É que, apesar das regras em vigor já determinarem as chamadas a junta médica a quem ultrapasse os 30 dias, as convocatórias não eram feitas. Os valores pagos a quem está de baixa não vão ser alterados, mas admite-se uma revisão dos critérios de convocação.
Entre 2013 e 2015, os gastos com subsídios de doença aumentaram cerca de 65 milhões de euros.
Outra das áreas de atuação do Governo está nas reformas antecipadas, prevendo-se que, em meados de março, entre em vigor um novo regime, que limita as saídas da vida ativa a quem tem pelo menos 60 anos de idade e 40 de descontos.
Fonte: JN

Outras notícias