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18-05-2016
Sociedade

Assembleia Participativa do Orçamento Participativo Chaves 2016

Assembleia Participativa do Orçamento Participativo Chaves 2016

Dia 23 de maio, pelas 21 horas, na Biblioteca Municipal de Chaves.

Terá lugar no próximo dia 23 de maio (segunda-feira) pelas 21h00, na Biblioteca Municipal de Chaves, uma Assembleia Participativa do Orçamento Participativo (OP) de Chaves para 2016. A sessão tem como principal objetivo facilitar a participação de todos os cidadãos, especialmente aqueles que apresentem dificuldades de acesso aos meios digitais, podendo assim proceder no local à entrega da sua proposta, bem como esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir aos participantes.

Além da Assembleia Participativa, as propostas podem ser apresentadas por via eletrónica, no portal http://op.chaves.pt, ou através do envio do Formulário de Participação para o correio eletrónico op@chaves.pt ou por carta, dirigida à Equipa Coordenadora do OP Chaves. Este formulário está disponível, em suporte de papel, nos serviços de Atendimento do Município, bem como nas Juntas de Freguesia e em suporte digital no portal do OP. Cada participante pode apresentar apenas uma proposta, para cada uma das componentes.

Recorde-se que o Orçamento Participativo é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem sobre uma parte do Orçamento Municipal. O OP de Chaves visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos na decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais.
A edição de 2016 encontra-se dividida de acordo com as seguintes fases: apresentação das propostas – de 2 de maio a 17 de junho; votação das propostas – de 15 de setembro a 17 de outubro; divulgação dos resultados – finais de outubro. 

O Município disponibiliza um montante de 250 mil euros para propostas de requalificação urbanística e construção e/ou requalificação de equipamentos públicos e 30 mil euros para projetos de âmbito cultural e desportivo. 

Poderão participar nesta iniciativa todos os cidadãos maiores de 18 anos e recenseados no concelho de Chaves. Mais informações em http://op.chaves.pt

Fonte: Gabinete de Protocolo e Comunicação da CM de Chaves

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