O Governo quer baixar o IRS no próximo ano, mas quer fazê-lo de uma forma cautelosa que não belisque as contas públicas e a imagem externa do país. Neste momento existe a expectativa de que as agências de ‘rating' comecem a melhorar a nota que atribuem à dívida portuguesa e o Executivo não quer deitar tudo a perder.

A sete dias da entrega do Orçamento do Estado para 2015, o Executivo está ainda a avaliar se existe margem orçamental para descer o IRS no próximo ano. O Governo quer baixar impostos, mas tanto o primeiro-ministro como a ministra das Finanças já frisaram que tudo depende da capacidade de acomodar essa redução de receita fiscal no próximo Orçamento. 

No Governo a palavra de ordem é cautela. Neste momento existe a expectativa de uma revisão em alta do ‘rating' atribuído à dívida pública portuguesa - a primeira alteração, aliás, pode já acontecer na sexta-feira com a Fitch a retirar Portugal da classificação de "lixo" onde está há três anos, acreditam os analistas do Commerzbank e do Danske Bank. E o Executivo não quer pôr em causa uma possível melhoria nas classificações da dívida pública da República, já que é esta revisão que pode ditar melhorias seguintes nas notas atribuídas às empresas portuguesas e aos bancos nacionais. Este é um dos argumentos que corre dentro do Executivo para justificar a necessidade de cuidado, apurou o Diário Económico. 

Ainda na segunda-feira, Maria Luís Albuquerque recuperou a explicação que tanto foi referida quando a troika esteve em Portugal. Ajustar a dívida pública é importante "não só para garantir a sua redução efectiva, mas para comprovar a vontade de fazê-lo e, dessa forma, manter a credibilidade do país perante os mercados e os credores internacionais", afirmou a governante. 

Além disso, o Executivo viu que o recente aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) de 485 euros para 505 euros, em vigor desde 1 de Outubro, não foi bem acolhido junto da Comissão Europeia e, por isso, não vê margem para grandes anúncios. 

Para avaliar a possibilidade de uma descida no IRS, o Executivo tem de ter em conta as projecções de crescimento para 2015 (ontem o Fundo Monetário Internacional actualizou a sua projecção para um crescimento do PIB igual a 1,5%), bem como os ganhos no combate à fraude que serão possíveis em 2015. A pressionar as contas está a devolução de 20% dos cortes salariais dos funcionários públicos, que afinal só se vão aplicar a remunerações superiores a 1.500 euros (em vez dos 675 euros que estavam previstos). Além disso, o Governo abdicou dos cortes nas pensões, abrindo um buraco de cerca de 600 milhões de euros.

O Governo quer baixar o défice de 4% para 2,5% em 2015.

Fonte: Económico