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08-10-2014
Economia

Alívio da carga fiscal das famílias pode afectar imagem externa

Alívio da carga fiscal das famílias pode afectar imagem externa
Executivo não quer comprometer melhorias no rating da República e sabe que Salário Mínimo Nacional não caiu bem lá fora.
O Governo quer baixar o IRS no próximo ano, mas quer fazê-lo de uma forma cautelosa que não belisque as contas públicas e a imagem externa do país. Neste momento existe a expectativa de que as agências de ‘rating' comecem a melhorar a nota que atribuem à dívida portuguesa e o Executivo não quer deitar tudo a perder.

A sete dias da entrega do Orçamento do Estado para 2015, o Executivo está ainda a avaliar se existe margem orçamental para descer o IRS no próximo ano. O Governo quer baixar impostos, mas tanto o primeiro-ministro como a ministra das Finanças já frisaram que tudo depende da capacidade de acomodar essa redução de receita fiscal no próximo Orçamento. 

No Governo a palavra de ordem é cautela. Neste momento existe a expectativa de uma revisão em alta do ‘rating' atribuído à dívida pública portuguesa - a primeira alteração, aliás, pode já acontecer na sexta-feira com a Fitch a retirar Portugal da classificação de "lixo" onde está há três anos, acreditam os analistas do Commerzbank e do Danske Bank. E o Executivo não quer pôr em causa uma possível melhoria nas classificações da dívida pública da República, já que é esta revisão que pode ditar melhorias seguintes nas notas atribuídas às empresas portuguesas e aos bancos nacionais. Este é um dos argumentos que corre dentro do Executivo para justificar a necessidade de cuidado, apurou o Diário Económico. 

Ainda na segunda-feira, Maria Luís Albuquerque recuperou a explicação que tanto foi referida quando a troika esteve em Portugal. Ajustar a dívida pública é importante "não só para garantir a sua redução efectiva, mas para comprovar a vontade de fazê-lo e, dessa forma, manter a credibilidade do país perante os mercados e os credores internacionais", afirmou a governante. 

Além disso, o Executivo viu que o recente aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) de 485 euros para 505 euros, em vigor desde 1 de Outubro, não foi bem acolhido junto da Comissão Europeia e, por isso, não vê margem para grandes anúncios. 

Para avaliar a possibilidade de uma descida no IRS, o Executivo tem de ter em conta as projecções de crescimento para 2015 (ontem o Fundo Monetário Internacional actualizou a sua projecção para um crescimento do PIB igual a 1,5%), bem como os ganhos no combate à fraude que serão possíveis em 2015. A pressionar as contas está a devolução de 20% dos cortes salariais dos funcionários públicos, que afinal só se vão aplicar a remunerações superiores a 1.500 euros (em vez dos 675 euros que estavam previstos). Além disso, o Governo abdicou dos cortes nas pensões, abrindo um buraco de cerca de 600 milhões de euros.

O Governo quer baixar o défice de 4% para 2,5% em 2015.

Fonte: Económico

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